Em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, o Governo Federal lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Este programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00, além de estimular o cooperativismo e a participação da população no protagonista de ações dentro das temáticas habitacionais.

Em Fortaleza, o CEARAH Periferia e outras duas entidades (Habitat e a Federação de Bairros e Favelas) tomando posse de suas representatividades nas questões relacionadas com a habitação, iniciaram, em 2013, um movimento organizado para trazer o Minha Casa, Minha Vida – Entidades para famílias da capital cearense, através do Residencial Comunitário Luiz Gonzaga.

O Residencial Comunitário Luiz Gonzaga

No projeto inicial, o Residencial Comunitário Luiz Gonzaga previa a aquisição de cerca de 3500 unidades habitacionais, entretanto as mudanças no cenário político e econômico, principalmente em relação ao afastamento da ex-presidenta Dilma Roussef, fez com que o número de unidades reduzisse para 1760. Sendo assim, a distribuição ficou da seguinte forma: CEARAH Periferia (CP) com 640, Habitat com 624 e a Federação de Bairros e Favelas com 496. “Ainda existe a expectativa de realizar uma segunda fase do Luiz Gonzaga para completar o atendimento da demanda inicial de 3500 famílias”, lembra a diretora técnica do CEARAH Periferia, Hilda Costa.

Para realizar o sonho da casa própria, famílias de 20 entidades de vários bairros de Fortaleza começaram a receber um importante trabalho social para mudança de hábitos e adaptações à nova realidade. De acordo com uma das técnicas sociais do projeto, Ariadne Matias, o trabalho social consiste na preparação dessas famílias com base nos eixos de mobilização e organização comunitária, educação ambiental e comunitária e, por fim, o eixo da geração de trabalho e renda. “Esse contato visa esclarecer sobre o que é o projeto, as novas condições de moradias, tendo em vista que quase 100% delas moravam em casa e agora vão para apartamentos, os cuidados com as questões da saúde e a busca por parcerias que gerem cursos e a inserção deles no mercado de trabalho, uma vez que eles vão comprometer cerca de 10% de suas rendas com o pagamento da casa”, explica a assistente social.

O trabalho social vem sem realizado há cerca de três e seguirá por mais três, após a conclusão da obra.

Preparando o terreno

Para receber os 640 apartamentos de 42 m², o terreno de mais de 327 mil metros quadrados foi dividido em dois setores (A1 com 352 e A2 com 288) e, desde março de 2016, os trabalhos vêm sendo desenvolvidos.

Já foram realizados limpeza e terraplenagem, além do cercamento do terreno e o canteiro de obra. “Serão 30 meses de projeto, divididos entre 24 meses de obra e seis de trabalho social com as famílias. Tudo isso é acompanhado por duas comissões formadas por representantes das entidades e do CEARAH Periferia. Atualmente, temos homens, máquinas e caminhões trabalhando no local a todo vapor”, afirma o coordenador do projeto, Welton Amâncio Sindeaux.

Arquivo CP

Os trabalhos já renderam a limpeza e cercamento do terreno e a construção do canteiro de obra.

Meu apartamento, meu sonho

Quando estiverem prontos, os apartamentos, que serão divididos em quatro por andar, terão estrutura de dois quartos, sala, cozinha, no estilo conhecido como americano, além de banheiro e varanda. “O projeto já prevê que 5% deles estarão totalmente nos padrões de acessibilidade, porém todos serão adaptáveis”, explica o coordenador Welton Sindeaux.

Para a outra técnica social do CEARAH periferia, Vaneska Tavares, esse projeto é a realização do sonho de várias famílias, bem como representa a possibilidade da organização social das comunidades. “A maior importância desse projeto é afirmação da luta das pessoas em pró de um bem comum, nesse caso, da moradia própria e digna, e é também a prova que a organização, não de uma, mas de várias pessoas pode dar um resultado positivo”, ressalta Vaneska, que também é assistente social.

Moradora do Dias Macedo desde 1981, dona Giovânia Cruz, que é representante da associação de moradores do bairro, vê nesse projeto o diferencial de acompanhar, intensamente, o andamento de todo o processo, por meio das reuniões e comissões permanentes. “Tenho no Luiz Gonzaga as melhores expectativas, tendo visto que é um projeto bem fiscalizado, não somente por mim, mas por várias pessoas que também cobram o andamento das coisas”, observa dona Giovânia, que é integrante Comissão de Andamento de Obra (CAO), formada por representantes do CP e das entidades.

O projeto tem previsão de término em dois anos.

Para diretora Hilda Costa, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vem passando por diversas mudanças, especialmente, nesse novo governo. Porém, ela ressalta que o MCMV – Entidades é resultado de uma luta coletiva das Entidades que militam pelo direito à cidade e pela reforma urbana em todo o País. “A uma luta continua e se faz cada vez mais urgente. A luta pela moradia é uma luta por uma cidade onde viver dignamente seja uma realidade democrática. Para 2017, o CEARAH Periferia deverá ampliar esse debate na cidade junto aos seus parceiros”, afirma.

Por: Emanuel Santos (JP 1881)