Com o objetivo de fortalecer os movimentos populares urbanos para uma intervenção propositiva no processo de desenvolvimento urbano integrado, sustentável e solidário, o Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – CEARAH Periferia (CP), é uma organização não governamental, que há 25 anos, assessora entidades sociais e prefeituras no tocante das políticas públicas que trabalham as questões dos direitos à cidade. Nessas mais de duas décadas, temas como a geração de renda e o reforço ao protagonismo feminino e juvenil, também fizeram parte das ações do CP.

Atualmente, a entidade foca o seu trabalho em temáticas voltadas para a conquista da casa própria. Uma delas é a regularização fundiária, que é conquista do papel da casa. A outra diz respeito a construção de unidades habitacionais, intermediando por meio de uma assessoria direta, como é o caso do projeto Luiz Gonzaga. Por fim, programas de melhoria habitacional, que visa dar melhores condições de moradias para famílias de baixa renda. “Mesmo com uma equipe pequena, queremos prestar uma assessoria mais qualificada e, por isso, fixamos nesses três eixos de atuação”, destaca a diretora licenciada do CP, Olinda Marques.

O trabalho incansável das equipes fez com que o CEARAH Periferia ganhasse assentos importantes, como é o caso da atuação direta no Conselho das Cidades (Concidades), que é importante instrumento de gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano e integração regional. O Concidades também viabiliza o debate em torno da política urbana, de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que a compõem, tais como: setor produtivo; organizações sociais; ONG; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais.

Olinda Marques, diretora licenciada do CP.

O CP também ganhou notoriedade quando dois projetos viraram políticas públicas. Um deles foi o programa de melhoria habitacional da Prefeitura de Fortaleza, instituído pelo ex-prefeito Juraci Magalhães, e que foi aperfeiçoado com o passar dos anos, principalmente reforçado pelo intenso trabalho da ex-vereadora Eliana Gomes. O outro programa, o de autogestão comunitária, garantiu a organização de famílias para a construção de casas nos municípios do Eusébio e Maracanaú, além das capitais Fortaleza e Goiânia, em Goiás.

Atualmente, as atenções estão voltadas para o Residencial Comunitário Luiz Gonzaga. De acordo com Olinda Marques, esse projeto é um grande laboratório de experiência para efetiva participação das famílias nos processos de fiscalização, afinal é um projeto de contratação direta e que necessita de muito acompanhamento e fiscalização. “Vamos trabalhar com tecnologia coreana que permite o bom andamento das obras, onde sai o tradicional tijolo a tijolo, para colocar peça inteiras de paredes e pisos. Além disso, houve uma série de treinamentos para as novas adequações de fiscalização dos projetos, que envolve, governos, entidades e a própria população, através das comissões”, observou a diretora licenciada, que acrescentou “foram dois anos de negociação para que o Governo Federal acreditasse que duas ONGs e uma federação tinham capacidade de dar conta da construção de 1720 unidades. Conquistamos o primeiro passo, agora teremos que dar conta do recado e entregar essas casas prontas para as famílias, com muito profissionalismo”.

Para 2017, Olinda Marques mencionou que existe a elaboração de um projeto de cooperativismo para famílias com maior faixa de renda. “Com a renovação no quadro dos executivos municipais, deve-se abrir oportunidades de novos projetos para termos cidades mais justas e democráticas”.

Hilda Costa, atual diretora técnica do CEARAH Periferia.

A diretora técnica do CEARAH Periferia, Hilda Costa, corrobora com as ideias da dirigente licenciada, porém afirma que 2016 foi um ano difícil, mas também de conquistas. “Conseguimos começar a execução do Minha Casa Minha Vida – Entidades e isso foi um alento, não só para a equipe do CP, como para todas as famílias que estavam aguardando a tanto tempo. Outros projetos como, o ‘Refinando Pessoas’ e o ‘A Força da Mulher’, também tiveram andamento satisfatório e avançaram para os resultados esperados” celebra.

 Entretanto para a dirigente, o Luiz Gonzaga é o principal ganho deste ano e a grande expectativa de trabalho para 2017. “Queremos, junto aos parceiros e famílias, continuar a execução desse desafiador projeto, além de trazer o debate sobre a habitação e a questão urbana no contexto atual. Além disso, atuar com outros projetos de habitação, assessorias e de capacitação junto aos movimentos, para isso vamos ampliar nossa rede de parcerias para agregar aos projetos e iniciar novas linhas de atuação”, disse.

Por: Emanuel Santos (JP 1881)