CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos - Curso “Regularização Fundiária de Assentamentos Informais”

Com o objetivo de difundir e de aprofundar temas pertinentes aos processos de regularização jurídica, urbanística e social de ocupações consolidadas em meio urbano, o curso será voltado para um público de grande diversidade, sendo, por esse motivo, dividido em duas turmas.

A primeira, que possuirá uma carga horária diferenciada e acontecerá no período noturno, está destinada a integrantes de movimentos populares de Fortaleza, tendo como norte uma discussão mais introdutória e política do tema. Tendo em vista a grande demanda de formação de integrantes do movimento popular no tema e o número limitado de vagas, será feita uma seleção para a formação da turma a partir das Fichas de Inscrição encaminhadas.

A segunda turma, com 50 (cinqüenta) vagas, terá carga horária ampliada (30h/aula) e buscará discutir aspectos técnicos e processuais, estando voltada para profissionais, pesquisadores e estudantes de áreas afins (Direito, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Sociologia, Serviço Social etc.). O valor da inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para profissionais e de R$ 60,00 (sessenta reais) para estudantes de graduação.

Para que seja possível alcançar um debate realmente qualificado, foram convidados renomados palestrantes provenientes dos estados de São Paulo (Prof. Dr. Nelson Saule Jr. e Patryck Carvalho), Pernambuco (Fernanda Costa, Juliana Acioly e Carlos Aguiar) e Ceará (Valéria Pinheiro e outros). Espera-se, dessa maneira, propiciar um ambiente plural e diversificado, através do qual as experiências vividas pelos participantes e palestrantes possam servir de base à construção de novos paradigmas e estratégias para tais processos. Mais informações sobre os palestrantes ao final da programação.

Para a turma voltada a profissionais, pesquisadores e estudantes, além do preenchimento e envio da Ficha, faz-se necessário o pagamento da taxa de inscrição através de depósito bancário (Conta do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, CNPJ: 07.437.563/0001-90, Banco Itau, Agência 0252, Conta Corrente 74016-2) e envio por fax (85 – 3261-8754) ou e-mail do comprovante de pagamento. Nesse caso, não haverá seleção, de forma que a inscrição será confirmada tão logo seja enviado o comprovante de pagamento.

 O Quê: Curso “Regularização Fundiária de Assentamentos Informais”

Onde: Centro de Treinamento do SEBRAE (Av. Mons. Tabosa, 777, Fortaleza/CE)

, pagamento da Taxa de Inscrição (Conta do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, CNPJ: 07.437.563/0001-90, Banco Itau, Agência 0252, Conta Corrente 74016-2) e envio por FAX do comprovante para (85) 3261-8754.