CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos - Portfólio

CEARAH Periferia

Participação em Redes e Fóruns locais, regionais, nacionais e internacionais

Conselheiro no Conselho Nacional das Cidades (Concidades) e Conselho Estadual das CIdades
Membro titular do Fórum Nacional da Reforma Urbana/FNRU.
Membro da Rede Observatório das Metrópoles, ligado ao IPPUR/RJ.
Membro da Executiva Nacional do Fórum de Participação Popular.
Membro do Fórum de Educação Popular.
Membro da Rede de Políticas Públicas do Nordeste.
Membro da Coordenação do Fórum Nordestino de Reforma Urbana.
Membro do Núcleo de Habitação e Meio Ambiente - NUHAB.
Membro da Rede Cearense de Sócioeconomia Solidária.
Membro do TALLER permanente para o desenvolvimento da Economia Popular Solidária na América Latina.
Membro da Rede Observatório Internacional das Cidades (sede em Paris/França).
Membro da Coalizão Internacional para HABITAT/HIC.

 

Prêmios/Reconhecimentos

Premiado pelas Melhores Práticas em habitação e Planejamento Urbano na Conferência Internacional HABITAT II em Istambul/Turquia. Expositor participante (selecionado como uma das dez melhores práticas) no Pavilhão das Necessidades Básicas da Feira Internacional por Uma Sustentabilidade Futura – Agenda 21 em Ação. Hannover/Alemanha. Homenagem da Prefeitura de Ville de Dunquerque, na França, pelo intercâmbio e transferência da metodologia da Escola de Planejamento Urbano à equipe do governo municipal e grupos da sociedade civil de Ville de Dunquerque.

Áreas de atuação, ações e projetos realizados em 20 anos

Programa REFORMA MAIS (  2010/2011)

Consiste  em uma ação de melhoria habitacional que tem por finalidade prestar  assistencia técnica a 500 familias de baixa renda  em Fortaleza, além de  desenvolver um modelo  publico de Assistencia Técnica com qualidade e baixos custos, conciliando a concessão de microcredito no ambito da Lei de  Assistencia Técnica.
É realizado em parceria com ABCP-Associação Brasileira de cimento Portland; ASHOKA;  Banco do Nordeste do Brasil/Crediamigo; IFCE

Mapeamento das Experiências de Economia Solidária no Ceará (2004/2006)

O projeto é desenvolvido em todo o território nacional, com o objetivo de mapear as experiências em economia solidária. Parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Ministério do Trabalho e Emprego), representada pelas delegacias regionais do trabalho, fóruns e redes estaduais de economia solidária. No Ceará, o mapeamento foi empreendido pela Rede Cearense de Sócioeconomia Solidária, em parceria com a SENAES. A primeira fase foi executada pela DRT/CE e a segunda fase pelo CEARAH Periferia. Também foram parceiros o Incra, BNB e a UNITRABALHO/UFC.

 Projeto Regularização Fundiária Sustentável (2005/2006)

Processo de regularização fundiária para 1200 famílias em Fortaleza, que envolveu desde oficinas temáticas até a ação jurídica nas comunidades do Jardim Iracema, Bairro Ellery, Álvaro Weyne e Bom Sucesso. O CEARAH Periferia foi contratado como assessor do Planefor na execução do projeto.

Projeto Apoio a Gestão Democrática da Cidade (2005/2006)

Capacitação de vários atores (lideranças comunitárias, poder publico, estudantes universitários, jovens) nos temas referentes à cidade (Planejamento urbano, Orçamento Participativo, Plano Diretor Participativo, Gestão participativa da cidade, Gênero, entre outros). Parceria com OXFAM/GB.

Projeto Educação para Combater a Pobreza (2004/2007)

Ações de reforço escolar para 320 crianças/ano em quatro escolas públicas municipais de Fortaleza, acompanhamento do aprendizado das crianças entre 07 e 14 anos, monitoramento dos programas sociais, oficinas com mães. Parceria com Missão Criança, Prefeitura de Fortaleza /Secretaria de Educação, OXFAM e União Européia.

Projeto Cidade de Tod@s (2003-2006)

O projeto envolve ações de capacitação do movimento social sobre Estatuto da Cidade e regularização fundiária sustentável na Comunidade Terra Prometida, Barra do Ceará, Fortaleza/CE. O CEARAH Periferia atua na coordenação do projeto, que é realizado pela rede, Núcleo de Habitação e Meio Ambiente/NUHAB (formado por 13 entidades), em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviços/CESE.

Projeto Águas de Março (2004/2006)

Compreende a elaboração de uma campanha de sensibilização quanto à problemática da moradia e das áreas de risco, e uma ação de advocacy contra o Município, devido à falta de providências com relação às famílias vítimas das últimas enchentes. Parceria com a OXFAM-GB e Comitê das Enchentes.

Projeto Fundo de Apoio a Projetos de Autogestão - FAPAG (1996/2006)

Importante instrumento de apoio às entidades do Movimento Comunitário Organizado, reforçando a capacidade propositiva das entidades e possibilitando o acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades econômicas. Parceria com o Comitê Católico contra a Fome para o Desenvolvimento.

Programa de Apoio à Ação de Construção (PAAC - 2002) - Sobral

Termo de compromisso assinado pela Prefeitura Municipal de Sobral e o CEARAH Periferia, com a finalidade de fornecer apoio financeiro, através de um fundo, para famílias de baixa renda e de reforçar a capacidade de gerenciamento financeiro das entidades comunitárias e das instituições.

Projeto de Cooperação Mútua (2001)

Cooperação mútua entre o Município de Maracanaú, o CEARAH Periferia e a Associação comunitária beneficente Jaçanaú e adjacências para viabilizar o desenvolvimento de atividades de piscicultura, visando a melhoria da qualidade de vida das famílias da comunidade do Jaçanaú.

Estudo-ação "Formação dos moradores para uma gestão urbana e social da cidade" (2000)

Teve como objetivo definir a colaboração entre os parceiros responsáveis pela coordenação do estudo-ação e do CEARAH Periferia como parceiro associado.

Programa de Apoio à Ação Construção (PAAC - 2000) – S. Gonçalo do Amarante

Apoio financeiro para famílias de baixa renda e reforço à capacidade de gerenciamento financeiro das entidades comunitárias e das instituições.Foi assinado termo de compromisso entre o Município de São Gonçalo do Amarante e o CEARAH Periferia.

Programa de Apoio à Ação Construção (PAAC - 1997) - Maracanaú

Com o mesmo objetivo do PAAC anterior, foi assinado termo de compromisso entre a Prefeitura Municipal de Maracanaú, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado e o CEARAH Periferia.

Programa de Apoio à Ação Construção (PAAC - 1997) - Sobral

O termo de compromisso foi entre a Prefeitura Municipal de Sobral, a Associação dos Municípios e prefeitos do Estado do Ceará e o CEARAH Periferia.

Programa de Apoio à Ação Construção (PAAC - 1997) – Icapuí

Termo de compromisso entre a Prefeitura Municipal de Icapuí, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará e o CEARAH Periferia.

Programa de Apoio à Ação Construção (PAAC - 1998) – Maranguape

Termo de compromisso foi entre o Município de Maranguape e o CEARAH Periferia.

Programa de Apoio à Ação Construção (PAAC - 1997) - Independência

Termo de compromisso entre a Prefeitura Municipal de Independência e o CEARAH Periferia.

Convênio Geral do Programa de Apoio à Ação Construção (PAAC - 1996) - Fortaleza

Termo de convênio entre a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, o CEARAH Periferia, o Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos e o Município de Fortaleza.

Força da Mulher (1996/2005)

Apoio ao fortalecimento da mulher nas questões de saúde, direitos e ocupação e renda. Desenvolveu formação gerencial e cidadã e fundo de crédito para implantação e fortalecimento de empreendimentos para mulheres de baixa renda na periferia de Fortaleza. Parceria com a Ong canadense Gems of Hope.

Acordo de Cooperação Financeira (2003)

Apoio financeiro ao projeto "Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular" para a formação de lideranças comunitárias em planejamento urbano, elaboração de projetos sociais e aplicação de pesquisas sócio-econômicas. Acordo firmado entre a Associação Recife-Oxfam para Cooperação ao Desenvolvimento e Organização Parceira na Implementação de Projetos e o CEARAH Periferia.

Escola de Planejamento Urbano (1993/2005)

Realização de curso para 13 turmas de pesquisador popular, curso de formação política pra mulheres e sete capacitações em massa. Financiadores: União Européia e Oxfam

Convênio de Cooperação e Intercâmbio Técnico-científico (1998)

Implantação de ações de agronomia urbana na área metropolitana de Fortaleza, com a finalidade de melhorar as condições de vida das populações de baixa renda, preservando o meio ambiente. Convênio assinado pela Escola Técnica Federal do Ceará – ETFCE e o CEARAH Periferia.

Ação Piloto (1998)

Promoção de processo participativo de consulta urbana para melhorar a gestão dos rios urbanos na cidade de Belém e desenvolver um plano de ações integradas criando alternativas à questão sócio-ambiental. Parceiro: Prefeitura Municipal de Belém, Programa de Gestão Urbana e o CEARAH Periferia.

Convênio de Implantação e manutenção das CIDADES – Comunicação, Informação e Difusão para Ação e Desenvolvimento (1991 a 1997)

Cooperação técnica e financeira entre a UECE - Universidade Estadual do Ceará, H&D - Programa Habitat e Desenvolvimento da Universidade Católica de Louvain e o CEARAH Periferia.

Convênio nº 067/97 (1997)

Apoio e incentivo às atividades culturais na área de artes plásticas e gráficas. Parceiro: Governo do Estado do Ceará/Secult).

Convênio sobre Assessoramento (1997) - Indepedência

Elaboração e desenvolvimento de programas e projetos de interesse da Prefeitura Municipal de Independência e o CEARAH Periferia.

Convênio Específico de Assessoria (1996)

Troca de experiências, contatos regulares e o desenvolvimento conjunto de programas e projetos cooperativos nas áreas de atuação do CEARAH Periferia e do GRET.Urbano Brasil.

Seminário de Reforço Institucional para Movimento Nacional de Direitos Humanos/ MNDH-NE (1994)

O projeto nasceu em conseqüência de uma necessidade do MNDH-NE e do CEARAH Periferia de reforçar uma estratégia comum de ação, socializar os objetivos de luta entre as entidades do MNDH-NE e capacitar as equipes das entidades de defesa dos direitos humanos.

Projeto Municipal de Reforma e Melhorias Habitacionais – Casa Melhor (1994/2003)

Atendeu aproximadamente  10.000 famílias, passando em 2004 a ser política pública municipal. Parceria com Prefeitura Municipal de Fortaleza, Caritás Arquidiocesana de Fortaleza e associações comunitárias.

Projeto de Investigaciones (1995)

Realização de um estudo de caso com a coordenação regional da Federação Nacional de Organizações de Moradia popular (FEDEVIVENDA) -Argentina - com a Coalizão Internacional para o Habitat.

Programa de Gestão Urbana para América Latina e Caribe/PGU (1995-2001)

Entidade âncora do programa na América Latina e Caribe, no tema Habitação. Parceria com UN-HABITAT.Onde tivemos uma  atuação com Alcadias(prefeituras)  de cidades da Venezuela  e do Equador.

Convênio do Impacto do projeto PRORENDA – Ouvindo as comunidades (1993)

Parceria com o PRORENDA para avaliar o impacto do projeto nas comunidades.

Convênio de Intercâmbio Colômbia – Brasil (1992)

Trabalho em parceria entre o GRET, CINEP e ENDA na problemática da gestão urbana participativa e da comunicação participativa.

Convênio com a Prefeitura de Curaçá (2000) - Curaçá

Teve por objetivo estabelecer bases de mútua cooperação entre o CEARAH Periferia e a Prefeitura Municipal de Curaçá, para viabilizar o desenvolvimento de um estudo de base sobre Agricultura Urbana naquele município.

Memorandum de Intercâmbio (1997)

Memorando assinado pelo município de Dag, na França e o CEARAH Periferia com o objetivo de intercâmbio de idéias, programas e experiências no âmbito de comunidades pobres.

Termo de compromisso (1997)

Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Maranguape, o Instituto Francês de Urbanismo e o CEARAH Periferia. Com o Termo de convênio de Bolsa Complementar em forma de estágio foi feito um trabalho de pesquisa e avaliação sobre a gestão participativa no Distrito de Amanari (município de Maraguape), visando o desenvolvimento local.

Projeto Agricultura Urbana: Experimentos em Fortaleza (1997 - 1998)

Projeto de pesquisa. Parceria entre o Centro Internacional de Pesquisa e Desenvolvimento IDRC/Canadá  e o CEARAH Periferia.

Projeto Nosso Bairro (1995 –1997)

O projeto teve como objetivo criar uma nova forma de organização e participação no movimento popular urbano. Parceria com a agência de financiamento Homeless International.

Projeto Agronomia Urbana na Região Metropolitana de Fortaleza (1994)

Inventário de práticas populares e de projetos entre o CEARAH Periferia, a assessoria técnica do GRET Urbano, o CIDADES, o Laboratório de Geografia Urbana, a Ong de pesquisa e ação Esplar, os pesquisadores populares e a companhia de sobrevôo ZENITH.

Projeto de Plano de Ação (1994)

Elaboração de proposta alternativa à política de habitação e reforço à participação no Fórum Nacional de Reforma Urbana.Parceria com o HIC (Coligação Internacional pelo Habitat).

Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria (1994)

Reforço à presença do HIC no Brasil, na perspectiva das ações do Habitat II. Parceria com o Gret Brasil.

Acordo de ações (1994)

Reforço à lista histórica das ONGs da América Latina, iniciando uma comunicação e intercâmbio entre os ONGs. Parceria entre o Centro Interdisciplinar de Estudos Territoriais (CIET), Juventude para o Desenvolvimento e a Produção (JUNDEP), Centro de Investigações e Promoção do Habitat (HABITAR), Grupo de Pesquisa e Mudança Tecnológica (GRET Urbano) e o CEARAH Periferia.

Projeto Castelinho (1993-1995)

Apoio à Prefeitura Municipal de Fortaleza na execução da política de desenvolvimento urbano, que integre geração de renda e proporcione soluções para famílias de baixa renda. Parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município (STAS), o GRET, a União das Comunidades da Grande Fortaleza (UCGF), o Conselho dos moradores do Santo Antonio do Castelinho e a Associação do Desenvolvimento para a Pesquisa e Ação Integrada (ADRAI).

Carta de Intenções (1992)

Acordo para a realização de uma etapa complementar não prevista no processo de investigação-ação no âmbito da Pesquisa-Ação “Estratégias do Movimento Popular para ter acesso à Moradia”. Parceria com o Tailler de Arquitetura Popular, o Centro Periferia, Centro de Pesquisa e Assessoria ESPLAR e o GRET.

Projeto Memória de Nossas Lutas (1991-1996)

Formação de lideranças comunitárias em planejamento urbano, elaboração de projetos sociais e aplicação de pesquisas sócio-econômicas. Parceria com a Fundação Charles d’Gaulle.


Convênio de Cooperação Técnica (1991)

Troca de experiências, contatos regulares e o desenvolvimento conjunto de programas e projetos cooperativos nas áreas de atuação do CEARAH Periferia e do GRET. Parceria com o GRET Urbano Brasil.