CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos - Nuhab realiza Seminário Regional sobre Regularização Fundiária Sustentável

O Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (Nuhab), em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e a Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), realizará o Seminário Regional sobre Regularização Fundiária Sustentável nos dias 05, 06 e 07 de outubro, em Fortaleza.

Entre os objetivos do evento estão contribuir com a reflexão sobre as políticas nacional e regional de regularização fundiária, com vistas ao fortalecimento da atuação da sociedade civil na Luta pelo Direito à Habitação Digna; refletir acerca dos limites e potencialidades das diversas experiências protagonizadas pela sociedade civil; possibilitar intercâmbio e articulação de experiências em âmbito regional a partir da Formação do Fórum Estadual de Reforma Urbana.

O Nuhab, através do projeto Cidade de Tod@s, vem realizando desde 2003 uma experiência piloto de Regularização Fundiária Sustentável junto à comunidade Terra Prometida, na zona oeste de Fortaleza. Tendo como marco legal o Estatuto da Cidade, essa experiência vem se desdobrando em grandes desafios e aprendizados para todos os atores envolvidos.

O seminário acontece num momento em que várias outras experiências de Regularização Fundiária já se concretizam nas cidades do Nordeste, especialmente no âmbito da Sociedade Civil. Em Recife, as ações acontecem de forma mais avançada e no âmbito das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Em Teresina, acontecem protagonizadas pelo movimento popular.

Em Fortaleza, atualmente, além da Terra Prometida, estão sendo realizadas experiências em outras comunidades da cidade, através de parcerias entre poder público federal, organizações não governamentais que compõem o Nuhab e o Serviço de Justiça e Paz, (Recife-PE).

O seminário iniciará às 19 horas do dia 05, com uma conferência sobre "Políticas Públicas de Regularização Fundiária nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal", com a participação da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU), Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Fundação de Habitação de Fortaleza (Habitafor). Em seguida, às 20 horas, acontecerá um coquetel de lançamento de publicações do Nuhab, entre as quais o Dossiê sobre o Projeto Costa Oeste e a 2ª edição da Cartilha sobre Regularização Fundiária. A apresentação cultural ficará a cargo do Grupo Frei Tito de Alencar.

No dia 06, a programação será retomada às 9 horas com apresentação das "Experiências de Regularização Fundiária Sustentável no Âmbito da Sociedade Civil - Nordeste". Serão apresentadas as experiências desenvolvidas pelo Nuhab e pelo CEARAH Periferia, em Fortaleza, e do Serviço de Justiça e Paz, em Recife. No período da tarde, a partir das 14 horas, prosseguem as apresentações da Federação de Associações de Moradores de Conselhos Comunitários (FAMCC), no Piauí, e do Centro Dom Helder Câmara (CENDHEC), em Recife. Em seguida, acontecerá o painel "O Papel dos diversos atores na efetivação da Regularização Fundiária Sustentável".

No dia 07, às 8h30, haverá a formação do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU), com o objetivo de fortalecer a luta pela Reforma Urbana no Ceará, em articulação com os fóruns nacional e nordestino. Com a formação do FERU serão feitas contextualizações sobre o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), o Fórum Nordestino de Reforma Urbana (FNeRU) e sobre a relevância da formação do Fórum Estadual. Em seguida haverá discussão dos encaminhamentos para planejamento do FERU e o encerramento do seminário.

O evento será no auditório do SEST/SENAT (Rua D. Leopoldina, esquina com Heráclito Graça). A previsão é reunir aproximadamente 300 pessoas e as inscrições podem ser feitas no Nuhab ou pelo fone 3261.2607.