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Despejo na maior ocupação da América Latina
Fonte: Agência Carta Maior
A maior ocupação vertical da América Latina está sob risco iminente de despejo. O edifício, localizado na avenida Prestes Maia, no centro de São Paulo, tem 22 andares e há dois anos abriga 468 famílias, que reúnem 1630 pessoas.
A reintegração de posse, movida na Justiça pelo ex-candidato a vereador Jorge Hamuche (PHS), um dos proprietários do prédio, será executada até o dia 4 de março. "Em termos jurídicos não há mais nada a fazer", lamenta o advogado dos sem-teto, Manoel Del Rio. Ele crê em somente uma solução para o problema: a intervenção política da prefeitura junto ao juiz que acompanha o caso.
Desde segunda-feira (05/2/07), 300 sem-teto montaram um acampamento diante do prédio da Prefeitura, e prometem sair apenas quando for apresentada uma solução para as famílias que habitam o prédio da Prestes Maia. O secretário municipal de Habitação, Orlando de Almeida Filho, não deu sinais de que receberá qualquer comissão dos acampados.
Ivonete Araújo, coordenadora do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), reclama da omissão do poder público. "Faz dois anos que a prefeitura nos diz que não tem interesse em permitir que as famílias do Prestes Maia fiquem na rua. E agora eles deixam que o despejo aconteça, que todos nós sejamos jogados fora", reclama.
Poucas saídas
Del Rio diz que o edifício está avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 7 milhões, e que os proprietários - Jorge Hamuche e Eduardo Amorim - têm uma dívida de R$ 5,8 milhões acumulada com o município, devido ao não-pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Em 2003, a gestão petista na Prefeitura, encabeçada por Marta Suplicy (PT-SP), se dispôs a pagar a diferença (R$ 1,2 milhão) para desapropriar o edifício. "Então se iniciou o processo de compra do prédio da ocupação", lembra o advogado.
Segundo o jornal Brasil de Fato, a Justiça exigiu que o valor da propriedade - R$ 7 milhões - fosse depositado integralmente pela prefeitura para que fosse feita a desapropriação. Como o poder público não pôde pagar, nada foi feito. "A prefeitura não dá sinais de que intervirá a favor dos moradores do Prestes Maia. Gilberto Kassab entregou o caso para a Justiça", reclama Del Rio.
O MSTC entrou em contato com o Ministério das Cidades para pedir apoio político, mas o governo federal pode fazer pouco, neste caso. O advogado sugere que a Prefeitura poderia propor um projeto de lei na Câmara dos Vereadores para desapropriar o edifício, ou então retomar o acordo iniciado durante a gestão petista.
Osmar Silva Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), informa que na quinta-feira (08/2/07) haverá uma reunião com o comando da Polícia Militar, para discutir sobre como será feita a reintegração. "A prefeitura tem que nos atender e dar um destino para as famílias", diz ele. A FLM integra o acampamento erguido para pressionar o poder público a atender os moradores da ocupação Prestes Maia.
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A reintegração de posse, movida na Justiça pelo ex-candidato a vereador Jorge Hamuche (PHS), um dos proprietários do prédio, será executada até o dia 4 de março. "Em termos jurídicos não há mais nada a fazer", lamenta o advogado dos sem-teto, Manoel Del Rio. Ele crê em somente uma solução para o problema: a intervenção política da prefeitura junto ao juiz que acompanha o caso.
Desde segunda-feira (05/2/07), 300 sem-teto montaram um acampamento diante do prédio da Prefeitura, e prometem sair apenas quando for apresentada uma solução para as famílias que habitam o prédio da Prestes Maia. O secretário municipal de Habitação, Orlando de Almeida Filho, não deu sinais de que receberá qualquer comissão dos acampados.
Ivonete Araújo, coordenadora do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), reclama da omissão do poder público. "Faz dois anos que a prefeitura nos diz que não tem interesse em permitir que as famílias do Prestes Maia fiquem na rua. E agora eles deixam que o despejo aconteça, que todos nós sejamos jogados fora", reclama.
Poucas saídas
Del Rio diz que o edifício está avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 7 milhões, e que os proprietários - Jorge Hamuche e Eduardo Amorim - têm uma dívida de R$ 5,8 milhões acumulada com o município, devido ao não-pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Em 2003, a gestão petista na Prefeitura, encabeçada por Marta Suplicy (PT-SP), se dispôs a pagar a diferença (R$ 1,2 milhão) para desapropriar o edifício. "Então se iniciou o processo de compra do prédio da ocupação", lembra o advogado.
Segundo o jornal Brasil de Fato, a Justiça exigiu que o valor da propriedade - R$ 7 milhões - fosse depositado integralmente pela prefeitura para que fosse feita a desapropriação. Como o poder público não pôde pagar, nada foi feito. "A prefeitura não dá sinais de que intervirá a favor dos moradores do Prestes Maia. Gilberto Kassab entregou o caso para a Justiça", reclama Del Rio.
O MSTC entrou em contato com o Ministério das Cidades para pedir apoio político, mas o governo federal pode fazer pouco, neste caso. O advogado sugere que a Prefeitura poderia propor um projeto de lei na Câmara dos Vereadores para desapropriar o edifício, ou então retomar o acordo iniciado durante a gestão petista.
Osmar Silva Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), informa que na quinta-feira (08/2/07) haverá uma reunião com o comando da Polícia Militar, para discutir sobre como será feita a reintegração. "A prefeitura tem que nos atender e dar um destino para as famílias", diz ele. A FLM integra o acampamento erguido para pressionar o poder público a atender os moradores da ocupação Prestes Maia.
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07/02/2007
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