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CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos - Quase 5 mil imóveis federais estão sem uso
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Quase 5 mil imóveis federais estão sem uso
Fonte: Jornal O Povo
O prejuízo é bilionário. Existem 4,8 mil imóveis em poder do Governo Federal que estão sem qualquer utilidade. Mesmo assim, eles representam custo, e muito, ao País. Auditoria do TCU em apenas 571 desses imóveis mostra que o valor estimado deles chega a R$ 2,6 bilhões
Como resultado de décadas de descaso, falhas administrativas e muita burocracia, o Governo Federal tem desperdiçado um patrimônio bilionário em imóveis. De acordo com informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), encarregada de gerenciar esses terrenos e edificações, existem 4,823 mil imóveis vagos em poder do Governo, espalhados por todo o País.
A maioria é de imóveis dominiais - uma categoria que inclui, por exemplo, terrenos de propriedade da Marinha. No total, o Governo detém 534,7 mil imóveis dominiais, dos quais 4,252 mil estão vagos. Entre os chamados imóveis de uso especial, cedidos a órgãos de Governo para serem usados como parte de sua estrutura administrativa, 571 permanecem sem uso - de um total de 28,85 mil.
É da soma dessas duas categorias que se origina o total de 4,823 mil imóveis que, sob guarda-chuva da União, estão vagos há anos, onerando os cofres públicos com despesas ininterruptas de manutenção. Em decorrência da fiscalização precária ou até mesmo inexistente, a desocupação deu origem a outro problema: uma parcela desse patrimônio tem sido alvo de ocupações irregulares.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada apenas nos imóveis de uso especial - ou seja, destinados a sediar órgãos públicos - indica que os 571 terrenos e edificações vagos representam, juntos, um patrimônio desperdiçado de R$ 2,6 bilhões. Mesmo sem nenhuma serventia, causam despesas de manutenção que chegam a R$ 250 mil por ano, segundo informações do ministro Valmir Campelo, relator do processo no TCU. "Sugiro que a União se desfaça de parte desses imóveis", diz ele "Se fossem vendidos 30 deles, teríamos uma receita da ordem de R$ 800 milhões".
Apesar dos números desalentadores, a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, insiste em dizer que a atual situação pode ser comemorada. Além de reafirmar os problemas decorrentes da falta de pessoal e de recursos para a instituição, ela observa que o quadro melhorou em anos recentes. "Isso é extremamente positivo se comparado ao que víamos quando assumimos", afirma Alexandra, que ocupa o cargo desde o fim de 2003.
A secretária não soube informar, no entanto, quantos imóveis estavam vagos naquela época. Justificou-se dizendo que somente na atual gestão foram iniciados os trabalhos de recadastramento e de formação de equipes de fiscalização: "Esta gestão está tomando pé da situação e buscando alternativas, mesmo que isso signifique receber notícia ruim".
Entidades querem uso social
Enquanto a União mantém milhares de imóveis sem uso, movimentos sociais têm se empenhado em reivindicar esses terrenos e edificações para a construção de moradias populares.
Apesar de já existirem mecanismos que permitem destinar pelo menos parte dos imóveis a projetos de interesse social, entidades ligadas à área se queixam da burocracia, da lentidão e da dificuldade em obter acesso direto a esse patrimônio.
"Com tantos imóveis vazios, não haveria necessidade de construir tantas moradias para acabar com o déficit habitacional", diz a coordenadora da Central de Movimentos Populares (CMP), Maria das Graças Xavier.
A CMP estima que, considerados todos os imóveis da União, de órgãos públicos e autarquias federais, o número de bens vagos se aproxima de 30 mil. "É inadmissível existirem imóveis vazios em centros urbanos ou mesmo no meio rural sem utilidade. A sociedade não pode pagar esse custo", completa o coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Donizete Fernandes.
[+] Linque para a notícia.
A maioria é de imóveis dominiais - uma categoria que inclui, por exemplo, terrenos de propriedade da Marinha. No total, o Governo detém 534,7 mil imóveis dominiais, dos quais 4,252 mil estão vagos. Entre os chamados imóveis de uso especial, cedidos a órgãos de Governo para serem usados como parte de sua estrutura administrativa, 571 permanecem sem uso - de um total de 28,85 mil.
É da soma dessas duas categorias que se origina o total de 4,823 mil imóveis que, sob guarda-chuva da União, estão vagos há anos, onerando os cofres públicos com despesas ininterruptas de manutenção. Em decorrência da fiscalização precária ou até mesmo inexistente, a desocupação deu origem a outro problema: uma parcela desse patrimônio tem sido alvo de ocupações irregulares.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada apenas nos imóveis de uso especial - ou seja, destinados a sediar órgãos públicos - indica que os 571 terrenos e edificações vagos representam, juntos, um patrimônio desperdiçado de R$ 2,6 bilhões. Mesmo sem nenhuma serventia, causam despesas de manutenção que chegam a R$ 250 mil por ano, segundo informações do ministro Valmir Campelo, relator do processo no TCU. "Sugiro que a União se desfaça de parte desses imóveis", diz ele "Se fossem vendidos 30 deles, teríamos uma receita da ordem de R$ 800 milhões".
Apesar dos números desalentadores, a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, insiste em dizer que a atual situação pode ser comemorada. Além de reafirmar os problemas decorrentes da falta de pessoal e de recursos para a instituição, ela observa que o quadro melhorou em anos recentes. "Isso é extremamente positivo se comparado ao que víamos quando assumimos", afirma Alexandra, que ocupa o cargo desde o fim de 2003.
A secretária não soube informar, no entanto, quantos imóveis estavam vagos naquela época. Justificou-se dizendo que somente na atual gestão foram iniciados os trabalhos de recadastramento e de formação de equipes de fiscalização: "Esta gestão está tomando pé da situação e buscando alternativas, mesmo que isso signifique receber notícia ruim".
Entidades querem uso social
Enquanto a União mantém milhares de imóveis sem uso, movimentos sociais têm se empenhado em reivindicar esses terrenos e edificações para a construção de moradias populares.
Apesar de já existirem mecanismos que permitem destinar pelo menos parte dos imóveis a projetos de interesse social, entidades ligadas à área se queixam da burocracia, da lentidão e da dificuldade em obter acesso direto a esse patrimônio.
"Com tantos imóveis vazios, não haveria necessidade de construir tantas moradias para acabar com o déficit habitacional", diz a coordenadora da Central de Movimentos Populares (CMP), Maria das Graças Xavier.
A CMP estima que, considerados todos os imóveis da União, de órgãos públicos e autarquias federais, o número de bens vagos se aproxima de 30 mil. "É inadmissível existirem imóveis vazios em centros urbanos ou mesmo no meio rural sem utilidade. A sociedade não pode pagar esse custo", completa o coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Donizete Fernandes.
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23/07/2007
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