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Conferência Estadual das Cidades acontece hoje e amanhã

O governo estadual realiza hoje e amanhã (26 e 27/9), no Marina Park Hotel, a 3ª Conferência Estadual das Cidades. O encontro reunirá mais de 500 delegados, representantes do poder público e da sociedade civil, para discutir problemas e propostas apresentadas durante as conferências municipais para a formulação de uma Política Estadual de Desenvolvimento Urbano (PEDU) para o Ceará.

A abertura da 3ª Conferência Estadual das Cidades será realizada a partir das 19 horas, com a presença do governador Cid Gomes (PSB). Amanhã, a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) falará sobre intervenções urbanas e gestão da cidade.

No mesmo dia, serão realizados debates sobre temas da Conferência e a eleição dos delegados que representarão o Ceará na Conferência Nacional das Cidades, que será de 25 a 29 de novembro em Brasília. Ao todo, 142 dos 184 municípios do Ceará realizaram as suas Conferências. Durante a Conferência Estadual, também haverá uma mostra com produtos regionais feitos em Arranjos Produtivos Locais (APLs) das oito Macrorregiões do Ceará.

A 3ª Conferência das Cidades terá dois temas principais para nortearem os debates: "A Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades" e "A Capacidade e Forma de Gestão das Cidades". Participam da Conferência Estadual os delegados eleitos durante a fase de Conferências Municipais.

A Conferência Nacional das Cidades tem o Lema "Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social" e o Tema "Avançando na gestão democrática das cidades". A preocupação central é continuar com a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para o país, sem deixar de abordar temas centrais relacionados ao cotidiano da gestão do poder público nas três esferas de governo.

Nessa Conferência, o debate em torno do tema busca promover a reflexão acerca de como as políticas e investimentos nos três níveis de governo na área da política urbana estão contribuindo para reverter a lógica da desigualdade e da exclusão territorial, bem como para reverter a lógica de fragmentação e desarticulação das intervenções setoriais e inter-governamentais.

Tal discussão chama a atenção, sobretudo, para a importância da integração das políticas setoriais e das ações governamentais na área de desenvolvimento urbano, para o enfrentamento dos problemas que acometem as cidades brasileiras. Ao trazer a discussão para a ótica das realidades em âmbito local, a proposta também vislumbra a reflexão acerca da capacidade de gestão dos governos, ou seja, um debate sobre a capacidade de planejar o desenvolvimento das cidades e suas intervenções de forma integrada e com participação social.

Este enfoque da participação social será aprofundado por meio do debate da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, entendido como o principal mecanismo para viabilizar a gestão democrática da PNDU.

[+] Veja a programação da 3ª Conferência Estadual das Cidades

26/09/2007