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Movimentos querem participar do controle do PAC para habitação

Moradores de assentamentos precários pediram para participar do controle da aplicação dos recursos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – do total de R$ 106,3 bilhões em investimentos em habitação nos próximos quatro anos, o plano lançado em janeiro destina R$ 11,6 bilhões para a urbanização de favelas.

O representante da União dos Movimentos de Moradia (UMM/SP), André Delfino da Silva, questionou a indicação das áreas consideradas prioritárias sem uma discussão prévia. Ele e outras lideranças do movimento social estiveram reunidos no seminário Cidade de Todos - Política para as Favelas, realizado no último dia 20/10/07.

Delfino lembrou a pressão do mercado imobiliário para a remoção de favelas e transferência dos moradores para conjuntos habitacionais em periferias sem infra-estrutura básica e sem oportunidade de emprego e renda.

"O espaço urbano central acaba sendo elitizado e se tornando um grande condomínio fechado. Por isso em muitas áreas de demanda social as famílias são empurradas, os trabalhadores acabam indo para as áreas de periferia", disse. O movimento já agendou uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de refazer o pedido.

A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, que apresentou no seminário o balanço do PAC relativo ao período de janeiro a agosto de 2007, disse que considera fundamental a participação da sociedade organizada. "Parece-nos que o melhor espaço de participação dos movimentos por moradia seja o próprio Conselho das Cidades, criado pelo governo exatamente para isso", afirmou.

O balanço do PAC aponta que atualmente estão sendo monitoradas 1.198 ações, das quais 881 são relativas à área de saneamento, 303 à de habitação, além de oito obras de dragagem portuária e seis em aeroportos. Miriam Belchior informou que as áreas de habitação e saneamento receberão cerca de R$ 32,2 bilhões neste ano.

Dentro da programação do seminário, o Ministério das Cidades lançou o livro "Política Habitacional e Integração Urbana de Assentamentos Precários: Parâmetros Conceituais, Técnicos e Metodológicos", que segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, aponta as diretrizes e as questões para se estabelecer uma política de urbanização para favelas e para os assentamentos precários.

Irene Lôbo, da Agência Brasil

26/10/2007