O transporte público coletivo deve ser considerado um serviço essencial para a população, equiparado à educação e à saúde? Muita gente no país – e fora do Brasil também - defende que sim. Encerramento do V módulo do Curso de Desenvolvimento Urbano irá debater o tema.
E, apesar de gestores municipais e estaduais torcerem o canto da boca ao tratarem do assunto, a pauta está cada vez mais presente na agenda social, sob risco de uma crise iminente do modelo clássico de mobilidade nas cidades, onde o automóvel tem prioridade na circulação urbana.
Um dos principais defensores desta tese participa de um debate em Fortaleza, amanhã (14/11), às 18 horas, no Conselho Regional de Contabilidade - CRC (av. da Universidade, 3057, 3º andar, sala 02 - Benfica). Nazareno Afonso, presidente do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), participa do encerramento do V módulo do "Curso de Desenvolvimento Urbano - discutindo a questão metropolitana", realizado pelo CEARAH Periferia, com apoio da Oxfam (organização inglesa).
O fracasso do atual modelo de mobilidade fica cada vez mais difícil de ser escondido, segundo manifesto 2007 do MDT, pelo gasto de mais de R$ 96 bilhões anuais para sustentar o transporte individual motorizado. Em contrapartida, ressalta o manifesto, são ausentes ou frágeis as políticas governamentais efetivas para fazer frente a esse cenário, "o que tem colocado o Brasil na contramão das soluções de mobilidade existentes no mundo".
O Movimento está na linha de frente da resistência à política de sucateamento e de desprestígio do transporte público. Ao invés disso, o serviço público de transporte necessita estar à frente no processo de mudança da matriz energética por combustíveis menos poluentes (biodiesel, gás e álcool), sem que venham a onerar mais a tarifa dos transportes coletivos, contribuindo, assim, para melhorar a qualidade do ar e reduzir o efeito estufa nas cidades. Para tanto, é preciso uma política pública.
Diferentes idéias estão sendo utilizadas com êxito ao redor do mundo e podem ser exemplos para as cidades brasileiras: rodízio baseado na numeração das placas, implantação de uma política de estacionamento que utilize os espaços nas vias para implantação de ciclo-faixas, ampliação de calçadas e de faixas exclusivas de ônibus, bem como o incentivo à criação de estacionamentos nas periferias junto aos sistemas estruturais de transporte público, e também a taxação daqueles localizados nos terrenos públicos ou privados nas áreas centrais, cujos recursos deverão ser revertidos para a melhoria do transporte público.
O CURSO
"Transporte e Acessibilidade na Região Metropolitana" foi o tema do V módulo do Curso de Desenvolvimento Urbano que será encerrado no debate com Nazareno Afonso. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade civil organizada para a problemática metropolitana, seu planejamento e gestão, levando-a a refletir nas possíveis formas de atuação na luta por políticas urbanas integradas e que considerem a escala metropolitana.
Foram debatidos nos módulos anteriores os canais de gestão democrática da cidade; o conceito de metrópole; a Habitação de Interesse Social (HIS); e o Meio Ambiente, todos a partir do olhar sobre a Região Metropolitana de Fortaleza, abordando seus diferentes aspectos.
Ao todo, o curso será realizado em sete blocos temáticos, sendo cada um deles compostos por conteúdo teórico, vivência de campo e um debate, onde especialistas são entrevistados e discutem com o público o módulo em questão. No último dia 10/11 (sábado), participantes do curso realizaram a vivência, cujo objetivo era percorrer três eixos viários de ligação metropolitana - BR-222 e CE-085; CE-065 e CE-060; e BR-116 e CE-040 - e identificar os aspectos do transporte urbano, da acessibilidade e da mobilidade social.
SERVIÇO
Encerramento do V Módulo do "Curso de Desenvolvimento Urbano - discutindo a questão metropolitana"; com Nazareno Afonso, presidente do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT).
Dia 14/11 (quarta), às 18 horas;
Conselho Regional de Contabilidade - CRC
(av. da Universidade, 3057, 3º andar, sala 02 - Benfica)