CEARAH Periferia - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos - RECURSOS PÚBLICOS - Populares orientados a requerer financiamento

Dentre as comemorações de seus 17 anos de atuação, a organização não-governamental Cearah Periferia realizou, ontem, o I Seminário Conhecendo o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no Centro Cultural Dragão do Mar. Com a palestra do arquiteto uruguaio Leonardo Pessina, membro do Conselho Gestor de do FNHIS, a ong pôde instruir os líderes comunitários, representantes de órgãos públicos e movimentos populares, como as comunidades podem se beneficiar em relação à habitação com o FNHIS.

Conforme o palestrante, o Brasil sofre com um déficit habitacional de 7.200.000 moradias, sendo a demanda das regiões Norte e Nordeste, 71,9%. Outro dado, conforme Pessina, é que 12 milhões de moradias são inadequadas em todo o País. Eis, portanto, a relevância do trabalho do FNHIS.

De acordo com Suzany Costa, coordenadora-geral do Cearah Periferia, através do FNHIS, os movimentos populares e associações de moradores, entre outros, poderão captar recursos públicos para investir em habitação. Para isso, os movimentos precisarão atender aos requisitos do edital, que deverá ser lançado ainda no segundo semestre deste ano, pelo Ministério das Cidades. O Fundo faz parte da Política Nacional de Habitação.

Através dele, as comunidades poderão submeter suas propostas e, caso aceita, conseguir uma parte do montante de R$ 100 milhões, destinados para este ano. “Ainda não saiu o primeiro edital, do qual as comunidades e o poder público podem participar. Por isso, queremos capacitá-los para que possam estar preparados para concorrer aos recurso, quando o edital for lançado. Nosso grande objetivo é mobilizar a sociedade civil”, diz Suzany.

Fonte: Diário do Nordeste (15/05/2008)