CONCIDADES

O CEARAH Periferia faz parte do CONCIDADES – Conselho Nacional das Cidades no 4º mandato e atualmente a representante é Marta Sileda Rebouças da Costa. As reuniões do CONCIDADES acontecem trimestralmente em Brasília e tem como objetivo fortalecer e pautar a política de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento e mobilidade.

As reuniões acontecem em 03 dias seguidos. No 1º dia se tem uma pauta com o tema da conjuntura com um convidado/representante do governo e da sociedade civil, em seguida, a tarde se discute os temas /pautas  propostas pela Coordenação Executiva. Os temas mais recorrentes de discussão no ano de 2011  foram  sobre os Megaeventos e seus impactos sociais, conflitos fundiários urbanos, Saneamento,  Minha Casa, Minha Vida, Pac, Mobilidade.  Nessas reuniões, quando solicitado pelo Concidades,  tem-se a participação de representantes  da Casa Civil, da Secretaria Geral da Presidência do Ministério do Planejamento. No final do 1º dia acontece ainda a reunião dos segmentos. Durante todo o 2º dia é realizada a reunião dos Comitês Técnicos.

O CP faz parte do Comitê de Planejamento e Gestão do solo Urbano, nas reuniões do Comitê são definidas as resoluções para serem apreciadas e votadas no pleno do CONCIDADES. No 3º e ultimo dia de reunião é realizada a Plenária onde acontece o relato dos Comitês Técnicos e a votação e deliberação das Resoluções. O CP ainda faz parte dos GTs Copa, Orçamento e Sistema que reúnem-se extraordinariamente sempre  que necessário.

O CEARAH Periferia participará representando o CONCIDADES no segmento Ongs.

CÔMITE POPULAR DA COPA

As primeiras articulações em torno do Comitê Popular da Copa de Fortaleza teve início em março de 2010, por intermédio de um seminário denominado “Direito à moradia e áreas de risco”, promovido pelo CEARAH Periferia e que contou com a presença da arquiteta Raquel Rolnik, relatora especial para o direito à moradia no Conselho de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

De lá pra cá, o Comitê Popular da Copa de Fortaleza tornou-se uma referência nacional, tanto por ser um dos primeiros Comitês a serem organizados, das 12 cidades-sede, como por conta das ações que vem desempenhando desde então. O CEARAH Periferia apoiou e apóia esta iniciativa desde o começo.

O Comitê se organiza por meio de Plenárias Mensais, Grupos de Trabalho – GT de Comunicação e GT Técnico, bem como, recentemente, incorporou também um Grupo Operativo, composto por integrantes dos GT´s. Também foram realizados três planejamentos semestrais. As atividades do Comitê são abertas à participação de todo e qualquer cidadão de Fortaleza que se sinta impactado direta ou indiretamente pelas intervenções que estão ocorrendo na cidade em função da Copa do Mundo de 2014.

As principais reivindicações do Comitê Popular são por diálogo, participação popular e controle social sobre as obras que serão implementadas em função da Copa, contra as remoções forçadas de comunidades populares e contra o hiper-endividamento do Estado (ao todo estão previstos gastos na ordem de r$9,45 bilhões até 2014). Dentre as atividades que o Comitê vem desempenhando, estão: oficinas, seminários, amostras de vídeos, exposições fotográficas, relatórios, assessoria jurídica às comunidades, articulação com as universidades, defensoria e promotoria pública, manifestações, atos e plenárias nas comunidades.

O Comitê Popular da Copa de Fortaleza faz parte da Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa (ANCOP), que está organizada em todas as 12 cidades-sede e tem realizado uma série de intervenções em conjunto, além de estar fazer um trabalho de divulgação das violações aos direitos humanos e demais impactos negativos que a Copa está promovendo no Brasil. Recentemente a ANCOP elaborou um dossiê nacional denominado “Megaeventos e violações de direitos humanos”, que pode ser baixado no seguinte link: http://bit.ly/vNA5Wb

Além da elaboração de dossiês, a ANCOP tem se posicionado sobre os grandes temas que envolvem a Copa do Mundo no Brasil, como a Lei Geral da Copa e a demissão do ministro dos esportes, por exemplo.

Participe você também!

Mais informações em:

www.comitepopulardacopa.com.br – Site do Comitê de Fortaleza

www.portalpopulardacopa.org.br – Site da Articulação Nacional de Comitês

www.redemegaeventos.ning.com – Portal da Rede Megaeventos